Documentos Normativos

  • Decreto n. 4.993 - Cria a Escola de Saúde Pública
  • Decreto n. 5254 - Altera o Decreto n. 4.993
  • Decreto n. 12.949 - Dispõe sobre pagamento a consultores, instrutores e tutores no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto n. 13.329 - Dispõe sobre o pagamento de diárias para pagamento de despesas com hospedagens e alimentação em viagens, dos recursos humanos do Poder Executivo do estado de Mato Grosso do Sul
  • Resolução n. 079/SES/MS - Atualização do Regulamento Interno da Escola de Saúde Pública "Dr. Jorge David Nasser"
  • Decreto n. 14.856 - Institui a Política de Desenvolvimento dos Servidores Públicos Estaduais, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, define suas diretrizes, e dá outras providências
  • Resolução N.º 22/SES/MS- Aprova o Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino -
    Serviço (CIES) Estadual de Mato Grosso do Sul
  • LEI Nº 5.175 - Dispõe sobre a reorganização das carreiras Gestão do Sistema Único de Saúde e
    Gestão de Serviços Hospitalares do Grupo Saúde Pública, integrada por cargos efetivos do Plano
    de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal da Secretaria de Estado Saúde e da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
  • DELIBERAÇÃO CEE/MS n. 11.394 - Credencia a “Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser”, localizada no município de Campo Grande, MS, para oferecer Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização
  • Decreto n. 15.068 - Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e dá outras providências
  • Decreto n. 15.072 - Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.068, de 3 de setembro de 2018, que reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde
  • Resolução n. 07/CIB/SES - Homologa as decisões da Comissão Intergestores Bipartite
  • Decreto n. 15.209 - Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e dá outras providências
  • Lei n. 5.488 - Institui o Plano Plurianual para o período de 2020/2023
  • Resolução SES n. 08 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde (SES)
  • Resolução n. 61/SES/MS - Regulamenta a realização de Pesquisas Científicas na Estrutura Básica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul
  • Deliberação CEE/MS n. 12.422 - Amplia o prazo de concessão do ato de credenciamento da instituição de ensino para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, concedido pela Deliberação CEE/MS n.º 11.394, de 25 de junho de 2018, à “Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser”
  • Resolução n. 120/SES/MS - Estabelecer prazos, na forma do Anexo Único, para a Secretaria Acadêmica da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (ESP/SES/MS), emitir documentos acadêmicos
  • Resolução n. 119/SES/MS - Aprovar o Regulamento de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser

 

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