Decreto n. 12.949 – Dispõe sobre pagamento a consultores, instrutores e tutores no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências
Decreto n. 13.329 – Dispõe sobre o pagamento de diárias para pagamento de despesas com hospedagens e alimentação em viagens, dos recursos humanos do Poder Executivo do estado de Mato Grosso do Sul
Decreto n. 14.856 – Institui a Política de Desenvolvimento dos Servidores Públicos Estaduais, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, define suas diretrizes, e dá outras providências
Resolução n. 22/SES/MS– Aprova o Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino – Serviço (CIES) Estadual de Mato Grosso do Sul
Lei n. 5.175 – Dispõe sobre a reorganização das carreiras Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares do Grupo Saúde Pública, integrada por cargos efetivos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal da Secretaria de Estado Saúde e da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Deliberação CEE/MS n. 11.394 –Credencia a “Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser”, localizada no município de Campo Grande, MS, para oferecer Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização
Decreto n. 15.068 – Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e dá outras providências
Decreto n. 15.072 –Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.068, de 3 de setembro de 2018, que reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde
Resolução n. 07/CIB/SES –Homologa a Resolução N. 02/CIB/SES que aprovou Ad Referendum o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Mato Grosso do Sul, no período de 2019-2022
Decreto n. 15.209 – Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e dá outras providências
Lei n. 5.488 –Institui o Plano Plurianual para o período de 2020/2023
Resolução n. 61/SES/MS – Regulamenta a realização de Pesquisas Científicas na Estrutura Básica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul
Deliberação CEE/MS n. 12.422 –Amplia o prazo de concessão do ato de credenciamento da instituição de ensino para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, concedido pela Deliberação CEE/MS n.º 11.394, de 25 de junho de 2018, à “Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser”
Resolução n. 120/SES/MS – Estabelecer prazos, na forma do Anexo Único, para a Secretaria Acadêmica da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (ESP/SES/MS), emitir documentos acadêmicos
Resolução n. 119/SES/MS –Aprovar o Regulamento de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser
Deliberação CEE/MS n. 12.719 – Recredencia a ESP/MS para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização
Decreto n. 16.232 – Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e dá outras providências
Resolução “P” SES n. 35 – Designar composição de Grupo Condutor para a elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES)
Deliberação CES n. 569 – Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PEGTES 2024-2027, da Secretaria de Estado de Saúde
Decreto n. 16.442 –Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e dá outras providências
Resolução CIB/SES n. 482 – Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Mato Grosso do Sul (PEGTES/MS)
Plano Estadual de Saúde 2024-2027 – Marca mudança na gestão com a reorientação da política pública de saúde na condução e recuperação do Sistema Único de Saúde
Decreto n. 16.536 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito dos órgãos e das entidades autárquicas ou fundacionais do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, institui o Sistema de Diárias Estaduais e Federais (SISDEF), e dá outras providências
Decreto n. 16.572 – Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências
Resolução SES/MS n. 349 – Aprova o Regimento da Comissão Própria de Avaliação da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser e dá outras providências
Resolução n. 349/SES/MS– Recredencia a “Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser”, localizada no município de Campo Grande, MS, para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização
