A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul regulamenta a realização de pesquisas científicas em suas unidades por meio da Resolução nº 735/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico. Esta norma orienta os procedimentos, requisitos e o fluxo de autorização para pesquisadores que desejam conduzir estudos envolvendo dados institucionais, usuários do SUS ou estruturas de saúde do Estado.
A regulamentação promove transparência, facilita a aprovação nos Comitês de Ética em Pesquisa, protege a privacidade dos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD — e consolida a SES/MS como um espaço de excelência para a geração de conhecimento científico de qualidade.
A Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, por meio da Gerência de Pesquisa, Extensão e Inovação em Saúde — GPEIS, recebe, analisa e acompanha todos os projetos de pesquisa.
Para solicitar dados ou autorização para realização de pesquisa, siga as etapas abaixo:
Resolução nº 735/2026 Regulamentação completa do fluxo de pesquisas.
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Responde-MS Formulário eletrônico para envio da solicitação.
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Formulário de Anuência Documento para preenchimento e assinatura.
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Termo de Responsabilidade Necessário para solicitação de dados sensíveis ou nominais.
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Entre em contato com a GPEIS pelo telefone 3345-8019 ou pelo e-mail gpeis.esp@gmail.com
